Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento. A) O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente. B) Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário. C) As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial. D) As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário. E) A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.

A) O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

Responda: Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

1Q143355 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

✂️ a) O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.
✂️ b) Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.
✂️ c) As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.
✂️ d) As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.
✂️ e) A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.