NÃO pode ser sujeito passivo na execução o

✂️ a) fiador judicial.

✂️ b) devedor, reconhecido como tal no título executivo.

✂️ c) responsável tributário, assim definido em legislação própria.

✂️ d) espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

✂️ e) novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.

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