Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constituciona...
Responda: Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da máxima efetividade ou da eficiência, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece que a interpretação das normas constitucionais deve ser realizada de forma a garantir a máxima eficácia e efetividade dos direitos e garantias fundamentais.
Assim, a interpretação constitucional deve buscar evitar contradições entre as normas da CF, promovendo a harmonização e a integração do sistema jurídico, de modo a assegurar a plena efetivação dos princípios e valores constitucionais.
O princípio da máxima efetividade ou da eficiência, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece que a interpretação das normas constitucionais deve ser realizada de forma a garantir a máxima eficácia e efetividade dos direitos e garantias fundamentais.
Assim, a interpretação constitucional deve buscar evitar contradições entre as normas da CF, promovendo a harmonização e a integração do sistema jurídico, de modo a assegurar a plena efetivação dos princípios e valores constitucionais.
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