Sobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar: A) Autorização prévia de construção é o documento que autoriza a execução de obras, exclusiva para parcelamento do solo urbano, conforme projeto aprovado sujeito à fiscalização municipal. B) Loteamento é a divisão de área inserida em loteamento devidamente aprovado em duas partes, para formação de novos lotes. C) Reparcelamento é o parcelamento do solo resultante de loteamento ou desmembramento já aprovado, com abertura de novas vias de circulação. D) Área institucional é a parcela do terreno reservada à edificação de equipamentos comunitários. E) Alvará de uso e ocupação de solos é o documento que estabelece diretrizes urbanísticas básicas para elaboração do projeto de parcelamento do solo.

D) Área institucional é a parcela do terreno reservada à edificação de equipamentos comunitários.

Sobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto af...

Sobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar:

✂️ a) Autorização prévia de construção é o documento que autoriza a execução de obras, exclusiva para parcelamento do solo urbano, conforme projeto aprovado sujeito à fiscalização municipal.
✂️ b) Loteamento é a divisão de área inserida em loteamento devidamente aprovado em duas partes, para formação de novos lotes.
✂️ c) Reparcelamento é o parcelamento do solo resultante de loteamento ou desmembramento já aprovado, com abertura de novas vias de circulação.
✂️ d) Área institucional é a parcela do terreno reservada à edificação de equipamentos comunitários.
✂️ e) Alvará de uso e ocupação de solos é o documento que estabelece diretrizes urbanísticas básicas para elaboração do projeto de parcelamento do solo.