Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada. A) A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado. B) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença. C) Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual. D) A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos. E) Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

B) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

✂️ a) A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.
✂️ b) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
✂️ c) Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.
✂️ d) A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.
✂️ e) Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.