Questões Direito Previdenciário Segurados Obrigatórios Empregado

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação ...

Responda: Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos pr...


1Q143788 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios Empregado, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a legislação previdenciária, o segurado especial da seguridade social, que é o pequeno produtor rural, ao ser eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais, continuará sendo considerado segurado especial, não passando a ser segurado na condição de contribuinte individual.

Portanto, a assertiva está errada, pois Marcelo permanecerá como segurado especial mesmo após ser eleito dirigente do sindicato.
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