Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da l...

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos pr...


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Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    18/01/2025 • 00:26
    Gabarito: b)

    De acordo com a legislação previdenciária, o segurado especial da seguridade social, que é o pequeno produtor rural, ao ser eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais, continuará sendo considerado segurado especial, não passando a ser segurado na condição de contribuinte individual.

    Portanto, a assertiva está errada, pois Marcelo permanecerá como segurado especial mesmo após ser eleito dirigente do sindicato.
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