Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da l...

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos pr...

Q143788 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados

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Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

De acordo com a legislação previdenciária, o segurado especial da seguridade social, que é o pequeno produtor rural, ao ser eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais, continuará sendo considerado segurado especial, não passando a ser segurado na condição de contribuinte individual.

Portanto, a assertiva está errada, pois Marcelo permanecerá como segurado especial mesmo após ser eleito dirigente do sindicato.

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Questões sobre Segurados Obrigatórios Empregado

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Q165822 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.

De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
- a) Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.
- b) só Antônio José pode participar da Previdência Social.
- c) só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.
- d) Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.
- e) Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.
2

Q166679 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Sobre o conceito de salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.

I. Para os segurados empregado e trabalhador avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou de acordo coletivo de trabalho ou de sentença normativa, observados os limites mínimo e máximo.

II. Para o segurado empregado doméstico, a remuneração registrada em sua CTPS ou comprovada mediante recibos de pagamento, observados os limites mínimo e máximo.

III. Para o segurado contribuinte individual, independentemente da data de filiação ao RGPS, considerando os fatos geradores ocorridos desde 1º de abril de 2003, a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

IV. Para o segurado especial que usar da faculdade de contribuir individualmente, o valor por ele declarado.

Estão corretos apenas os itens:
- a) I, III e IV.
- b) III e IV.
- c) II, III e IV.
- d) II e IV.
- e) Todos os itens estão corretos.
3

Q164245 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
- a) Como empregado - a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração.
- b) Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
- c) Como contribuinte individual - o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
- d) Como empregado - o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- e) Como contribuinte individual - o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente.
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Q227426 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Procurador Especial de Contas
Acerca dos segurados da previdência social e de seus dependentes, assinale a opção correta.
- a) O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência, é segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado.
- b) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- c) A dependência econômica do cônjuge, da companheira, do companheiro, dos pais e do filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido, em relação ao segurado, é presumida.
- d) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, é segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de contribuinte individual.
- e) Todos aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, são segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos.
5

Q228343 • Direito Previdenciário • Segurados Obrigatórios Empregado • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
📖 Texto associado ▼

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens
seguintes.

Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os seguintes segurados: o empregado, o trabalhador avulso e o especial.
- a) Certo
- b) Errado

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