De acordo com a Lei do Exercício Profissional, como integrante da equipe de saúde, ...

Gabarito: a)

De acordo com a Lei do Exercício Profissional do enfermeiro, ele pode prescrever medicamentos que estejam estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde. Isso está dentro das atribuições legais do enfermeiro, pois ele atua na execução de protocolos específicos para garantir a segurança e a eficácia do tratamento.

As outras alternativas fogem das competências legais do enfermeiro: por exemplo, ele não pode incluir ou retirar pacientes de programas sem critérios técnicos definidos (letra b), nem alterar prescrição médica sem comunicação (letra c), nem dispensar medicamentos (letra d), que é atribuição do farmacêutico. Já a letra e) fala em responsabilidade pela equipe multiprofissional, o que não é atribuição exclusiva do enfermeiro, mas sim uma responsabilidade compartilhada.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).