Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória, A) não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda. B) é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação. C) deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais. D) é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário. E) não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.

A) não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transita...

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1Q143820 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 11a Região, FCC

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,

✂️ a) não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.
✂️ b) é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.
✂️ c) deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.
✂️ d) é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.
✂️ e) não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.