De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: A) A aquisição da estabilidade independe de avaliação especial. B) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. C) O servidor estável será reconduzido ao cargo na hipótese de invalidação por sentença judicial do ato de demissão. D) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa, na forma da lei. E) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

D) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa, na forma da lei.

Questões Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, écorretoafirmar:

Responda: De acordo com a Constituição Federal de 1988, écorretoafirmar:

1Q14391 | Direito Constitucional, Analista Financeiro, SEFAZ SC, FEPESE

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

✂️ a) A aquisição da estabilidade independe de avaliação especial.
✂️ b) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral.
✂️ c) O servidor estável será reconduzido ao cargo na hipótese de invalidação por sentença judicial do ato de demissão.
✂️ d) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa, na forma da lei.
✂️ e) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

💬 Comentários

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Por bacharel em 31/12/1969 21:00:00

A alternativa mais correta é a letra d. Só que é por lei complementar e não qualquer lei.

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