Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a) A) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. B) a liberdade de associação para fins de caráter paramilitar. C) o direito de eximir-se de obrigação legal imposta invocando crença religiosa ou convicção filosófica. D) o acesso à informação e o sigilo da fonte, independentemente de sua necessidade recair, ou não, sobre o exercício profissional. E) a livre expressão da atividade intelectual, artística e científica precedidas de licença.

A) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)

Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)

✂️ a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ b) a liberdade de associação para fins de caráter paramilitar.
✂️ c) o direito de eximir-se de obrigação legal imposta invocando crença religiosa ou convicção filosófica.
✂️ d) o acesso à informação e o sigilo da fonte, independentemente de sua necessidade recair, ou não, sobre o exercício profissional.
✂️ e) a livre expressão da atividade intelectual, artística e científica precedidas de licença.