Questões Direito Constitucional Disposições gerais
Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos se...
Responda: Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os emolumentos e as custas judiciais são valores cobrados para cobrir os custos dos serviços prestados pela justiça, como processos, diligências e outras atividades específicas do Judiciário. Portanto, esses recursos são destinados exclusivamente para o custeio dessas atividades, garantindo o funcionamento adequado do sistema judicial. Por isso, a afirmativa está correta.
Os emolumentos e as custas judiciais são valores cobrados para cobrir os custos dos serviços prestados pela justiça, como processos, diligências e outras atividades específicas do Judiciário. Portanto, esses recursos são destinados exclusivamente para o custeio dessas atividades, garantindo o funcionamento adequado do sistema judicial. Por isso, a afirmativa está correta.
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