Os atributos a seguir são condicionantes para o reconhecimento de uma Provisã...

a) a probabilidade de ocorrer uma obrigação presente é improvável, mesmo que seja decorrente de um evento tempestivo e presente, cuja mensuração do valor total não possa ser quantificada de forma segura.

b) há existência da probabilidade de um ingresso de recursos futuros, mesmo que a sua quantificação seja incerta.

c) o montante da obrigação pode ser estimado em base segura e confiável, que a exigência de recursos para liquidação da obrigatoriedade possa ser verificada e quando se constatar uma exigibilidade presente como consequência de um evento passado.

d) uma obrigação legal ou não formalizada futura for reconhecida como consequência de um evento futuro de prazo definido.

e) for identificada uma exigibilidade futura consequente de um evento futuro provável, mesmo que o seu valor não possa ser estimado com segurança e confiabilidade.