Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos, A) a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedeceu forma prescrita em lei. B) o direito de preferência para ser exercido pelo condômino preterido deverá estar registrado na matrícula do imóvel. C) não há direito de preferência na propriedade em condomínio de coisa indivisível. D) o condômino preterido poderá, apenas, pedir perdas e danos. E) o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.

E) o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.

Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos ...

Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos,

✂️ a) a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedeceu forma prescrita em lei.
✂️ b) o direito de preferência para ser exercido pelo condômino preterido deverá estar registrado na matrícula do imóvel.
✂️ c) não há direito de preferência na propriedade em condomínio de coisa indivisível.
✂️ d) o condômino preterido poderá, apenas, pedir perdas e danos.
✂️ e) o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.