Marcos de Castro
EQUIPE
29/01/2025 • 04:00
Gabarito: b)
De acordo com o manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, a opção correta é a letra b) Aos portadores de doenças como a hanseníase, a nefropatia grave e as neoplasias malignas é garantida a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.
Essa garantia de isenção de imposto de renda para portadores de determinadas doenças está prevista na legislação brasileira, mais especificamente na Lei nº 7.713/1988, em seu artigo 6º, inciso XIV. Essa isenção visa proporcionar um tratamento tributário mais justo e adequado para pessoas que enfrentam condições de saúde delicadas e que necessitam de apoio financeiro adicional.
De acordo com o manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, a opção correta é a letra b) Aos portadores de doenças como a hanseníase, a nefropatia grave e as neoplasias malignas é garantida a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.
Essa garantia de isenção de imposto de renda para portadores de determinadas doenças está prevista na legislação brasileira, mais especificamente na Lei nº 7.713/1988, em seu artigo 6º, inciso XIV. Essa isenção visa proporcionar um tratamento tributário mais justo e adequado para pessoas que enfrentam condições de saúde delicadas e que necessitam de apoio financeiro adicional.