Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q144363•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Execução Penal

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.

Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q201525•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

Com intuito de proteger seu filho, João comparece perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado por seu filho. João

comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

Q238520•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de

Q175329•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FCC•
DPE PR•
Defensor Público

Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pronto-socorro onde foi atendida pelo Dr. José das Couves, médico credenciado junto ao SUS, na especialidade de traumatologia. Em- bora ciente de que o SUS arcaria com as despesas, o médico condicionou o tratamento mediante o pagamento da quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por fora, da mãe da acidentada, alegando que seria para pagar o anestesista e o protético, este último porque confeccionaria o aparelho ortodôntico. A mãe de Larissa pagou a quantia cobrada, face a premente necessidade de socorro da filha. Nestas circunstâncias,

a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

Notificações

Nada por aqui