Entre os documentos que NÃO integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trab...

Gabarito: c)

De acordo com a NR-18, o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) deve conter diversos documentos que visam garantir a segurança e saúde dos trabalhadores na construção civil. No entanto, o memorial sobre condições de trabalho nas atividades ou operações não se restringe apenas aos acidentes fatais, mas sim a todas as condições de trabalho que possam afetar a saúde e segurança dos trabalhadores. Portanto, o memorial não integra o PCMAT conforme a norma.

Os demais documentos mencionados, como a especificação técnica da proteção coletiva e individual, o programa educativo sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o projeto de execução das proteções coletivas e o cronograma de prevenção das medidas corretivas, são parte integrante do PCMAT, conforme determina a NR-18.

É importante que as empresas do ramo da construção civil estejam atentas a essas exigências legais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores envolvidos nas obras.