Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da p...

Responda: O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensã...


1Q144412 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

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Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensão judicial. Assim, são também legitimados ativos para a ação de embargos de terceiro o cônjuge e o credor hipotecário, pignoratício ou anticrético, bem como os sócios das empresas executadas.

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