O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá...

O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma transgressão legal.

Q144540 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados

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Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue
os itens subsequentes.

O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma transgressão legal.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Comissão de Ética

1

Q120225 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESGRANRIO • FINEP • Analista de Suporte
Em caso de omissão do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, as Comissões de Ética devem
- a) ouvir, previamente, a área jurídica do órgão ou entidade.
- b) solicitar consultoria jurídica externa para dirimir a dúvida.
- c) suprir a omissão através do recurso à analogia e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- d) encaminhar o processo à entidade fiscalizadora do exercício profissional na qual o servidor público infrator estiver inscrito.
- e) arquivar o procedimento de investigação, caso este já tenha sido instaurado, visto que a matéria é regida pelo princípio da estrita legalidade.
2

Q187709 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • DPU • Agente Administrativo
A comissão de ética, ao apurar que um servidor público cometeu um delito ético, pode aplicar, no máximo, a pena de
- a) censura.
- b) demissão do servidor estável.
- c) exoneração do servidor comissionado.
- d) remoção do servidor.
- e) suspensão dos vencimentos por um período não superior a trinta dias.
3

Q182997 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se
seguem.

A remuneração dos membros da comissão de ética pública equivale à metade do vencimento do servidor no seu cargo de origem.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q182346 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se
seguem.

As autoridades competentes podem alegar sigilo para deixar de prestar informações solicitadas pelas comissões de ética.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q255886 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário Operação de Computador
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Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.

Ao comitê de ética cabe julgar conduta, fato ou ato de servidor público civil, desde que denunciado por outro servidor, não podendo atender pleitos de particulares ou agir de ofício nos processos instaurados.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q192613 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • TJ AC • Administrador
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A respeito da ética no serviço público, julgue os próximos itens.

A comissão de ética do servidor público é composta por três membros titulares que deverão ser servidores permanentes e designados pela autoridade máxima do órgão respectivo ou da entidade.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q184086 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se
seguem.

O mandato dos membros da comissão de ética pública é de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q170779 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Cargos de Nível Superior
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Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

Há previsão legal para a criação de comitês de ética em todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q234854 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Programador de Computador
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Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

O comitê de ética deve fornecer os registros feitos sobre a conduta dos servidores aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira destes.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q145198 • Ética na Administração Pública • Comissão de Ética • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue
os itens subsequentes.

No procedimento apuratório da comissão de ética, devem ser garantidos o contraditório e a ampla defesa ao indiciado.
- a) Certo
- b) Errado

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