A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe, dentre outras, sobre A) normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. B) medidas de compensação a renúncias de receita e aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. C) todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e receitas que as atenderão para a finalidade específica. D) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos detalhados bimestralmente. E) compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei Orçamentária Anual.

A) normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe, dentre outras, sobre

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe, dentre outras, sobre

✂️ a) normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
✂️ b) medidas de compensação a renúncias de receita e aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.
✂️ c) todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e receitas que as atenderão para a finalidade específica.
✂️ d) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos detalhados bimestralmente.
✂️ e) compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei Orçamentária Anual.