Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é...

Responda: Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porque, à época, seu pai era membro da carreira ...


1Q144812 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista Judiciário Engenharia Elétrica, TRF 4a, FCC

Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porque, à época, seu pai era membro da carreira diplomática brasileira e trabalhava em Montevidéu. Neste caso, segundo estabelece a Constituição Federal, é possível afirmar que Tício, quanto à nacionalidade, bem como ao cargo que, em tese, poderia vir a exercer, no Brasil, são, respectivamente,

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