Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará causa à resolução por onerosidade excessiva, ficando o contratante obrigado ao cumprimento da avença.