Questões Direito Processual Civil

Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes.

Responda: Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes. Caso determinado desembargador federal conceda tutela antecipada em agravo de instrumento, poderá...


Q14503 | Direito Processual Civil, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes. 

Caso determinado desembargador federal conceda tutela antecipada em agravo de instrumento, poderá a fazenda pública insurgir-se contra a decisão, mediante a interposição de suspensão de segurança dirigida ao presidente do STJ, sendo a matéria infraconstitucional.
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