Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta. A) Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos. B) As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo. C) A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo. D) A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. E) Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.

D) A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta...

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.

✂️ a) Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.
✂️ b) As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.
✂️ c) A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.
✂️ d) A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
✂️ e) Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.