No tocante aos prazos processuais, A) salvo estipulação em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento. B) é possível às partes, desde que consensualmente, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios. C) o prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, mas é interrompido nos feriados. D) quando a lei não marcar outro prazo, as intimações só obrigarão o comparecimento após decorridos cinco dias. E) não havendo preceito legal nem fixação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

E) não havendo preceito legal nem fixação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

No tocante aos prazos processuais,

No tocante aos prazos processuais,

✂️ a) salvo estipulação em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.
✂️ b) é possível às partes, desde que consensualmente, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.
✂️ c) o prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, mas é interrompido nos feriados.
✂️ d) quando a lei não marcar outro prazo, as intimações só obrigarão o comparecimento após decorridos cinco dias.
✂️ e) não havendo preceito legal nem fixação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.