Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 18:37
Gabarito: b)
A Constituição Federal de 1988 estabelece que, em relação aos estrangeiros residentes no país, garante-se, como regra geral, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade em condições idênticas aos brasileiros. Isso significa que os estrangeiros residentes no Brasil têm direitos fundamentais assegurados, respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei.
Essa garantia de direitos aos estrangeiros residentes está prevista no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que estabelece os direitos e garantias fundamentais de todos, independentemente de nacionalidade.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que, em relação aos estrangeiros residentes no país, garante-se, como regra geral, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade em condições idênticas aos brasileiros. Isso significa que os estrangeiros residentes no Brasil têm direitos fundamentais assegurados, respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei.
Essa garantia de direitos aos estrangeiros residentes está prevista no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que estabelece os direitos e garantias fundamentais de todos, independentemente de nacionalidade.