Segundo a legislação vigente, no planejamento financeiro de atividades de ...

a) as previsões orçamentárias destinadas a serviços de manutenção deve impor fatores de custos decorrentes da realização das manutenções anteriores, atuais e futuras, amortizando cada um dos serviços.

b) as previsões orçamentárias devem ser fixas, de modo a assimilar a menor margem de erros possíveis em estimativas de custos e de índices de juros bancários.

c) as previsões orçamentárias devem incluir uma reserva de recursos destinada à realização de serviços de manutenção não planejada

d) na contratação de serviços de manutenção sob o regime de administração, o contratado deve receber seus recursos financeiros em função do avanço físico das obras, com base em valores unitários pré-fixados em contrato.

e) o contrato de valor global de serviços de manutenção encerra valores onde o contratante assume a responsabilidade da manutenção enquanto o contratado assume os riscos financeiros e civis.