Questões Direito Civil Personalidade

De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade qu...

Responda: De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente incapaz.

1Q145328 | Direito Civil, Personalidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

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Em relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itens
subsequentes.
 

De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente incapaz.

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