De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de...

Questão de Medicina do Trabalho da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TRE MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, em determinadas situações, EXCETO: