Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social RGPS

O prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem ...

Responda: O prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem relação de emprego, poderá, por ato volitivo, no mês em que não lhe for paga nem creditada remuneração, contri...


1Q145384 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social RGPS, Analista Judiciário Contabilidade, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.

O prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem relação de emprego, poderá, por ato volitivo, no mês em que não lhe for paga nem creditada remuneração, contribuir facultativamente para a previdência social.
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão trata do prestador de serviços eventuais, de natureza rural, que não tem vínculo empregatício com a indústria alimentícia. Segundo a INSRP nº 3/2005, esse trabalhador pode contribuir facultativamente para a previdência social nos meses em que não receber remuneração. Isso significa que, mesmo sem pagamento naquele mês, ele tem a opção de contribuir para manter sua cobertura previdenciária. Portanto, a afirmativa está correta.
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