Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social RGPS
Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serv...
Responda: Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador - BA, nessa situação, salvo acordo internacional entre o Bra...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da situação de um estrangeiro não domiciliado no Brasil que presta serviços eventuais aqui. Segundo a INSRP nº 3/2005, esses estrangeiros, quando não domiciliados, não são considerados contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a menos que haja um acordo internacional que determine o contrário. Ou seja, se não houver esse acordo, ele não precisa contribuir para o RGPS. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão trata da situação de um estrangeiro não domiciliado no Brasil que presta serviços eventuais aqui. Segundo a INSRP nº 3/2005, esses estrangeiros, quando não domiciliados, não são considerados contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a menos que haja um acordo internacional que determine o contrário. Ou seja, se não houver esse acordo, ele não precisa contribuir para o RGPS. Portanto, a afirmativa está correta.
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