Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos prin...
Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).A historicidade, como característica dos dire...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta. A historicidade dos direitos fundamentais significa que o conteúdo desses direitos pode se modificar e se desenvolver ao longo do tempo e de acordo com o contexto social, político e cultural de cada lugar. Isso permite que novos direitos fundamentais sejam reconhecidos e que os existentes sejam reinterpretados e ampliados, garantindo a efetividade e a adequação desses direitos às necessidades da sociedade em constante evolução.
A afirmativa está correta. A historicidade dos direitos fundamentais significa que o conteúdo desses direitos pode se modificar e se desenvolver ao longo do tempo e de acordo com o contexto social, político e cultural de cada lugar. Isso permite que novos direitos fundamentais sejam reconhecidos e que os existentes sejam reinterpretados e ampliados, garantindo a efetividade e a adequação desses direitos às necessidades da sociedade em constante evolução.
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