Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais ...

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).A historicidade, como característica dos dire...


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Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    29/01/2025 • 08:03
    Gabarito: a) Certo

    A afirmativa está correta. A historicidade dos direitos fundamentais significa que o conteúdo desses direitos pode se modificar e se desenvolver ao longo do tempo e de acordo com o contexto social, político e cultural de cada lugar. Isso permite que novos direitos fundamentais sejam reconhecidos e que os existentes sejam reinterpretados e ampliados, garantindo a efetividade e a adequação desses direitos às necessidades da sociedade em constante evolução.
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