De acordo com a Norma Reguladora no 18, que trata sobre condições e meio a...

a) nas atividades de montagem e desmontagem de andaimes é obrigatório o uso de cinto de segurança tipo paraquedista e com duplo talabarte.

b) a remoção de entulhos por gravidade deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 60°.

c) o diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,5 m.

d) os cabos de aço utilizados devem ter carga de ruptura equivalente a, no mínimo, 3 vezes a carga máxima de trabalho a que estiverem sujeitos.

e) a liberação do local de trabalho em caso de ocorrência de acidente fatal será concedida após a investigação pelo órgão regional do Ministério do Trabalho, em um prazo máximo de 24 horas após a ocorrência.