É uma despesa extraorçamentária o gasto da entidade do setor público com

Gabarito: e)

Despesas extraorçamentárias são aquelas que não afetam diretamente o orçamento público, pois não representam gastos com bens ou serviços, mas sim movimentações financeiras que não alteram o patrimônio líquido da entidade.

A devolução de cauções recebidas é um exemplo clássico de despesa extraorçamentária, pois trata-se da restituição de valores que foram recebidos como garantia, sem que haja consumo ou gasto efetivo. Portanto, não há impacto no orçamento de despesas, apenas uma saída financeira para devolver o valor recebido.

As outras alternativas envolvem despesas orçamentárias, pois representam gastos efetivos da entidade pública: aquisição de bens imóveis (a), pagamento de servidores aposentados e pensionistas (b), pagamento de juros da dívida pública (c) e subscrição de capital em empresas (d) são despesas que constam no orçamento público.

Assim, a alternativa correta é a letra e, que corresponde à devolução de cauções recebidas, caracterizando uma despesa extraorçamentária.