Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a conce...

Responda: Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,

1Q145720 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,

✂️ a) o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.
✂️ b) se, até 30 minutos após a hora marcada, o Juiz não houver comparecido, os presentes poderão retirar- se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.
✂️ c) o Juiz manterá a ordem nas audiências, mas não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem em razão da publicidade das audiências na Justiça do Trabalho, sendo que nesse caso deverá adiar a sessão.
✂️ d) as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas, não podendo ultrapassar 5 horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.
✂️ e) as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal não podendo ser designado outro local para a realização das audiências.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

No Processo do Trabalho, a legislação prevê que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho devem ser públicas e realizadas em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas. Além disso, essas audiências não podem ultrapassar 5 horas seguidas, salvo em casos de matéria urgente.

Essas regras visam garantir a transparência e a organização dos atos processuais, permitindo que as partes e seus advogados participem das audiências em horários pré-determinados e de forma a respeitar limites razoáveis de duração.

Portanto, a alternativa correta é a letra d).

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