Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir pena de 2 (dois) anos de reclusão que lhe fora imposta, pelo mesmo fato, pela Justiça Criminal brasileira. Nesse caso, a pena cumprida no estrangeiro A) será somada à pena imposta no Brasil e o resultado dividido por dois, apurando-se o saldo a cumprir. B) não será descontada da pena imposta no Brasil, por se tratarem de condenações impostas em diferentes países. C) será considerada atenuante da pena imposta no Brasil, podendo o sentenciado cumpri-la em regime menos rigoroso. D) será descontada da pena imposta no Brasil e responderá o sentenciado pelo saldo a cumprir. E) isentará o autor do delito de cumprir qualquer pena no Brasil, por já tê-la cumprido no estrangeiro.

D) será descontada da pena imposta no Brasil e responderá o sentenciado pelo saldo a cumprir.

Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido n...

Responda: Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir p...

1Q1458 | Direito Penal, Técnico Administrativo, MPU, FCC

Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir pena de 2 (dois) anos de reclusão que lhe fora imposta, pelo mesmo fato, pela Justiça Criminal brasileira. Nesse caso, a pena cumprida no estrangeiro

✂️ a) será somada à pena imposta no Brasil e o resultado dividido por dois, apurando-se o saldo a cumprir.
✂️ b) não será descontada da pena imposta no Brasil, por se tratarem de condenações impostas em diferentes países.
✂️ c) será considerada atenuante da pena imposta no Brasil, podendo o sentenciado cumpri-la em regime menos rigoroso.
✂️ d) será descontada da pena imposta no Brasil e responderá o sentenciado pelo saldo a cumprir.
✂️ e) isentará o autor do delito de cumprir qualquer pena no Brasil, por já tê-la cumprido no estrangeiro.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00

Art 8º CPB = A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00

Art 8º A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

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