Questões Direito Previdenciário

Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da segurida...

Responda: Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apen...


Q14580 | Direito Previdenciário, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. 

Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indivíduo que não contribui para nenhum desses regimes não faz jus à referida proteção.

💬 Comentários

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Usuário
Por Thalita de Oliveira Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
É garantida aos segurados e dependentes.
Lucy Schneider
Por Lucy Schneider em 31/12/1969 21:00:00
Tem direito à Saúde.
Usuário
Por Antonio Ronilson Possidonio Pinto em 31/12/1969 21:00:00
A seguridade abrange a previdência, assistência social e saúde, e apenas a previdência que tem carater contribuitivo, um exemplo é o beneficio de prestação continuada que é cedido pela Assistência Social mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para a Seguridade Social.
Neto Comely
Por Neto Comely em 31/12/1969 21:00:00
Como expôs ronilsonpossidonio a Seguridade Social abrange além da Previdência, a Assistência e a Saúde, estas últimas diferentes da primeira não são contributivas!
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