Questões Segurança e Saúde no Trabalho
É equiparado ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O artigo 21 da Lei nº 8.213/1991 trata das hipóteses em que o acidente sofrido pelo segurado é equiparado ao acidente de trabalho. Entre essas hipóteses, está o acidente ocorrido no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
Essa previsão legal visa garantir a proteção do trabalhador em situações em que o evento danoso não decorre diretamente da atividade laboral, mas ocorre no ambiente e tempo de trabalho, afetando o segurado de forma equiparada ao acidente típico.
As demais alternativas não correspondem às hipóteses previstas na legislação. Por exemplo, acidentes decorrentes de campanha salarial ou atos de agressão não são equiparados, salvo em situações específicas previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o artigo 21 da Lei nº 8.213/1991.
Segunda resolução:
Revisando o artigo 21 da Lei 8.213/1991, verifica-se que o inciso III prevê expressamente que o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou força maior, é equiparado ao acidente de trabalho. Isso confirma a resposta correta como a alternativa c.
O artigo 21 da Lei nº 8.213/1991 trata das hipóteses em que o acidente sofrido pelo segurado é equiparado ao acidente de trabalho. Entre essas hipóteses, está o acidente ocorrido no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
Essa previsão legal visa garantir a proteção do trabalhador em situações em que o evento danoso não decorre diretamente da atividade laboral, mas ocorre no ambiente e tempo de trabalho, afetando o segurado de forma equiparada ao acidente típico.
As demais alternativas não correspondem às hipóteses previstas na legislação. Por exemplo, acidentes decorrentes de campanha salarial ou atos de agressão não são equiparados, salvo em situações específicas previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o artigo 21 da Lei nº 8.213/1991.
Segunda resolução:
Revisando o artigo 21 da Lei 8.213/1991, verifica-se que o inciso III prevê expressamente que o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou força maior, é equiparado ao acidente de trabalho. Isso confirma a resposta correta como a alternativa c.
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