As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de ne...

Gabarito: a) As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são espaços institucionais de negociação e pactuação entre gestores do SUS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 399/2006 e na Política Nacional de Gestão do SUS.

Essas comissões têm como objetivo principal definir diretrizes para a organização das redes de ações e serviços de saúde, em âmbito nacional, regional e intermunicipal, garantindo a integração e a coordenação entre os diferentes níveis de gestão do SUS.

A alternativa a) está correta porque expressa exatamente essa função das comissões, que é a negociação e pactuação das diretrizes para a organização das redes de saúde, o que é fundamental para o funcionamento do sistema.

As demais alternativas apresentam funções que não são específicas ou exclusivas das comissões bipartite e tripartite. Por exemplo, a alternativa b) limita a atuação às questões operacionais e financeiras, o que é incorreto, pois o escopo é mais amplo.

A alternativa c) fala sobre áreas fora do SUS, o que não é atribuição dessas comissões. A alternativa d) refere-se ao apoio aos gestores estaduais, mas não é o foco principal das comissões. A alternativa e) trata da formação e educação continuada, que é competência de outras instâncias.

Portanto, a resposta correta é a alternativa a).