Questões Direito do Trabalho

Esse princípio é de âmbito internacional, não vigora apenas no Brasil, mas também em ou...

Responda: Esse princípio é de âmbito internacional, não vigora apenas no Brasil, mas também em outros países. As regras do Direito do Trabalho são interpretadas mais favoravelmente ao empregado, assegurando ...


1Q14653 | Direito do Trabalho, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

Esse princípio é de âmbito internacional, não vigora apenas no Brasil, mas também em outros países. As regras do Direito do Trabalho são interpretadas mais favoravelmente ao empregado, assegurando superioridade jurídica ao empregado devido sua inferioridade econômica. Estamos falando de qual princípio?
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Princípio da proteção.

O princípio da proteção é um dos pilares do Direito do Trabalho e tem aplicação internacional, não se restringindo apenas ao Brasil. Ele visa equilibrar a relação entre empregado e empregador, reconhecendo a vulnerabilidade econômica e social do trabalhador.

Esse princípio determina que as normas trabalhistas devem ser interpretadas de forma mais favorável ao empregado, garantindo-lhe maior segurança jurídica e proteção contra possíveis abusos.

Dessa forma, o princípio da proteção assegura uma superioridade jurídica ao empregado, justamente para compensar sua posição de inferioridade na relação de trabalho.

Outros princípios mencionados, como simplicidade, celeridade e oralidade, são importantes, mas não tratam especificamente da proteção do trabalhador em face da desigualdade econômica.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a maioria das respostas dos candidatos.
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