A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve ocorrer: A) preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas B) obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa C) preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação. D) na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento. E) tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.

A) preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas

A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve oc...

A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve ocorrer:

✂️ a) preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas
✂️ b) obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa
✂️ c) preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.
✂️ d) na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.
✂️ e) tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.