Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causand...

Responda: Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,


1Q146967 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCC

Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão trata da responsabilidade civil no âmbito da relação de emprego, mais especificamente sobre o chamado "risco do empreendimento". Quando o empregado, no exercício de suas funções e a serviço do empregador, causa um dano a terceiros, a responsabilidade do empregador é objetiva, ou seja, independe de culpa.

No caso, Luiz estava dirigindo um veículo do empregador, a serviço dele, e causou um acidente. Assim, a culpa do empregado (seja por imprudência, negligência ou imperícia) gera a responsabilidade objetiva do empregador, que responde pelos danos causados.

As alternativas b) e c) confundem a responsabilidade objetiva com a necessidade de comprovar culpa do empregador, o que não é exigido. A d) está errada porque a presença física do empregador não é requisito para a responsabilidade. A e) também está incorreta porque o dever de vigilância não precisa ser demonstrado para que haja responsabilidade.

Portanto, a alternativa correta é a a).
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