Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Certa vez, em discurso no Parlamento britânico, Lord Chatan afirmou: O homem mais po...
Responda: Certa vez, em discurso no Parlamento britânico, Lord Chatan afirmou: O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa. Sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o ve...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O texto apresentado aborda o direito fundamental da inviolabilidade do domicílio, que é garantido pela Constituição Federal brasileira em seu artigo 5º, inciso XI. Esse direito assegura que a casa é um local protegido e inviolável, sendo necessária uma justificativa legal para que alguém possa entrar nela sem autorização do morador.
As exceções mencionadas no texto estão de acordo com o que prevê a legislação brasileira, permitindo a entrada na casa do indivíduo em casos específicos, como flagrante delito, desastre, prestação de socorro ou por determinação judicial. Portanto, a assertiva está correta ao abordar o direito fundamental da inviolabilidade do domicílio e suas exceções previstas em lei.
O texto apresentado aborda o direito fundamental da inviolabilidade do domicílio, que é garantido pela Constituição Federal brasileira em seu artigo 5º, inciso XI. Esse direito assegura que a casa é um local protegido e inviolável, sendo necessária uma justificativa legal para que alguém possa entrar nela sem autorização do morador.
As exceções mencionadas no texto estão de acordo com o que prevê a legislação brasileira, permitindo a entrada na casa do indivíduo em casos específicos, como flagrante delito, desastre, prestação de socorro ou por determinação judicial. Portanto, a assertiva está correta ao abordar o direito fundamental da inviolabilidade do domicílio e suas exceções previstas em lei.
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