Alcaçuz foi diagnosticado como sendo ébrio habitual tendo em vista que, por diversas ve...
Responda: Alcaçuz foi diagnosticado como sendo ébrio habitual tendo em vista que, por diversas vezes, foi encontrado na rua, sem distinguir o seu destino geográfico. Houve regular laudo médico para constatar...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, em seu artigo 4º, são considerados relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, entre outros, os ébrios habituais. A condição de ébrio habitual de Alcaçuz, diagnosticada por laudo médico, enquadra-o nesta categoria de incapacidade.
A incapacidade relativa implica que a pessoa necessita de representação ou assistência para realizar certos atos ou para se defender em juízo, mas não é totalmente privada de exercer seus direitos, como ocorreria com uma incapacidade absoluta. Portanto, a alternativa correta é a que indica que Alcaçuz é relativamente incapaz.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em seu artigo 4º, são considerados relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, entre outros, os ébrios habituais. A condição de ébrio habitual de Alcaçuz, diagnosticada por laudo médico, enquadra-o nesta categoria de incapacidade.
A incapacidade relativa implica que a pessoa necessita de representação ou assistência para realizar certos atos ou para se defender em juízo, mas não é totalmente privada de exercer seus direitos, como ocorreria com uma incapacidade absoluta. Portanto, a alternativa correta é a que indica que Alcaçuz é relativamente incapaz.
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