Questões Direito Civil Comodato e Mútuo

Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, ...

Responda: Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos do credor satisfeito, tem-se configurada a...


1Q147539 | Direito Civil, Comodato e Mútuo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos do credor satisfeito, tem-se configurada a

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Nesse caso, temos a configuração da sub-rogação convencional. A sub-rogação ocorre quando uma terceira pessoa paga a dívida de outra e, em decorrência desse pagamento, adquire os direitos do credor original, passando a ocupar a mesma posição jurídica que este ocupava em relação ao devedor.

A sub-rogação pode ser legal, quando ocorre por determinação da lei, ou convencional, quando resulta de acordo entre as partes, como no caso apresentado na questão.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) sub-rogação convencional.
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