Matheus Fernandes
EQUIPE
12/01/2025 • 22:05
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de federalismo e como ele funciona no Brasil.
O federalismo é um sistema de organização política no qual o poder é dividido entre um governo central e entidades subnacionais, como estados, províncias ou regiões. No caso do Brasil, temos a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios como entidades federativas.
No federalismo, cada ente federativo possui autonomia política, administrativa e financeira, garantida pela Constituição Federal. Isso significa que cada estado tem sua própria Constituição, governador, legislativo e judiciário, além de competências específicas que não podem ser invadidas pela União.
Dessa forma, o federalismo brasileiro oferece mecanismos para a resolução de conflitos políticos entre os estados-membros, como o sistema de repartição de competências e a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal em caso de disputas federativas.
Portanto, a afirmação de que o federalismo oferece alternativas de resolução de conflitos políticos entre os estados-membros está correta.
Gabarito: a) Certo
O federalismo é um sistema de organização política no qual o poder é dividido entre um governo central e entidades subnacionais, como estados, províncias ou regiões. No caso do Brasil, temos a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios como entidades federativas.
No federalismo, cada ente federativo possui autonomia política, administrativa e financeira, garantida pela Constituição Federal. Isso significa que cada estado tem sua própria Constituição, governador, legislativo e judiciário, além de competências específicas que não podem ser invadidas pela União.
Dessa forma, o federalismo brasileiro oferece mecanismos para a resolução de conflitos políticos entre os estados-membros, como o sistema de repartição de competências e a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal em caso de disputas federativas.
Portanto, a afirmação de que o federalismo oferece alternativas de resolução de conflitos políticos entre os estados-membros está correta.
Gabarito: a) Certo