Com referência à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aspectos diver...

Com referência à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aspectos diversos relacionados ao comércio internacional, julgue o  item  que se segue.

Considera-se pratica de dumping, conforme a legislação pertinente, a introdução de um produto no mercado domestico brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação superior ao seu valor normal.