Letícia Cunha
EQUIPE
25/10/2025 • 21:27
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil garante que a criação de sindicatos independe de autorização do Estado, ou seja, os trabalhadores podem formar sindicatos livremente. No entanto, para que o sindicato tenha personalidade jurídica e possa atuar formalmente, é necessário o registro no órgão competente, geralmente o Ministério do Trabalho ou equivalente.
Além disso, é vedado que dois sindicatos da mesma categoria profissional atuem na mesma base territorial, para evitar conflitos e sobreposição de representatividade. Portanto, o enunciado está correto.
A Constituição Federal do Brasil garante que a criação de sindicatos independe de autorização do Estado, ou seja, os trabalhadores podem formar sindicatos livremente. No entanto, para que o sindicato tenha personalidade jurídica e possa atuar formalmente, é necessário o registro no órgão competente, geralmente o Ministério do Trabalho ou equivalente.
Além disso, é vedado que dois sindicatos da mesma categoria profissional atuem na mesma base territorial, para evitar conflitos e sobreposição de representatividade. Portanto, o enunciado está correto.