A escuta psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por psi...

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1Q147808 | Psicologia Jurídica, Analista Judiciário Psicologia, TJ RJ, FGV

A escuta psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por psicólogos do Poder Judiciário já foi objeto de controvérsias que envolveram o CFP. Em 2012, o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes foi instituído no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação de um núcleo especializado para essa finalidade. Os argumentos apresentados em favor do Depoimento Especial são:
I – A criança e o adolescente vítima ou testemunha nos processos criminais são retirados da sala de audiências tradicional onde ocorrem os debates.
II – A intervenção de técnicos facilitadores concorre para a redução dos danos secundários com perguntas mais apropriadas à fase evolutiva da criança ou do adolescente.
III – O Depoimento Especial é uma avaliação psicológica que visa à superação dos traumas e à não revitimização, sem o compromisso com a produção de provas.
Está correto o que se argumenta em:

✂️ a) somente I e II;
✂️ b) somente I e III;
✂️ c) somente II;
✂️ d) somente III;
✂️ e) I, II e III.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Vamos analisar cada um dos argumentos:

I – Correto. O Depoimento Especial busca proteger a criança ou adolescente, retirando-os da sala de audiência tradicional para evitar exposição desnecessária e constrangimentos.

II – Correto. A presença de técnicos especializados ajuda a fazer perguntas adequadas à idade e ao desenvolvimento da criança ou adolescente, reduzindo danos secundários.

III – Incorreto. O Depoimento Especial não é uma avaliação psicológica com foco em tratamento ou superação de traumas, mas sim uma forma de colher o depoimento de forma protegida, com compromisso na produção de provas.

Portanto, apenas os itens I e II estão corretos.

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