Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputa...

Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputados, promover diretamente as medidas judiciais cabíveis para a defesa de deputado federal cuja honra ou imagem perante a...


📖 Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos da Câmara dos
Deputados e suas competências.

Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputados, promover diretamente as medidas judiciais cabíveis para a defesa de deputado federal cuja honra ou imagem perante a sociedade tenha sido atingida em razão do exercício do mandato.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Procuradoria Parlamentar é um órgão da Câmara dos Deputados responsável por promover a defesa judicial dos deputados federais quando sua honra ou imagem forem atingidas em razão do exercício do mandato. Ou seja, ela atua diretamente nas medidas judiciais para proteger os parlamentares nesse contexto. Portanto, a afirmativa está correta.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.