Questões Direito Constitucional Organização do Estado e Municípios
Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.Até 1946 a autonomia muni...
Responda: Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.Até 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ser exercida de...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta. Até a Constituição de 1946, a autonomia municipal no Brasil era apenas nominal, ou seja, estava prevista nos textos constitucionais, mas na prática os municípios não tinham efetivamente autonomia administrativa, financeira e política. Foi somente a partir da Constituição de 1946 que os municípios passaram a ter uma autonomia mais efetiva, podendo gerir seus próprios interesses e recursos de forma mais independente.
A afirmativa está correta. Até a Constituição de 1946, a autonomia municipal no Brasil era apenas nominal, ou seja, estava prevista nos textos constitucionais, mas na prática os municípios não tinham efetivamente autonomia administrativa, financeira e política. Foi somente a partir da Constituição de 1946 que os municípios passaram a ter uma autonomia mais efetiva, podendo gerir seus próprios interesses e recursos de forma mais independente.
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